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Quem nunca precisou fazer o reconhecimento de “firma” no cartório? Então, agora o Reconhecimento de Firma por Autenticidade passa a ser feito à distância, graças a utilização da tecnologia blockchain dentro da plataforma e-Notariado.

A novidade foi lançada nesta semana, e permite a realização deste ato de forma totalmente digital.

O reconhecimento é geralmente exigido pelas partes que estão formalizando um negócio jurídico. O ato garante fé pública, inibe falsificações de assinaturas e mantém os mesmos efeitos que o procedimento realizado no balcão do Cartório de Notas.

Até aqui o processo só podia ser feito de forma presencial. Ou seja, se eu fizesse um negócio de um carro por exemplo, o processo de reconhecer a firma autêntica do comprador e do vendedor de veículos, só poderia ser feita no próprio cartório. Agora pode ser feito à distância.

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), aderiu a tecnologia blockchain e todos os cartórios de notas passaram a oferecer essa praticidade.

Como utilizar o sistema digital?

Para realizar o Reconhecimento de Firma por Autenticidade pelo e-Notariado o usuário deverá ter firma aberta no cartório escolhido e um certificado digital Notarizado ou ICP-Brasil.

Após escolher o Cartório de Notas, o cidadão assina o documento original e o envia à unidade. Na sequência, é marcada uma videoconferência para confirmar a identidade e capacidade civil do solicitante.

Em seguida, o usuário assina eletronicamente um termo de validação, o tabelião reconhece a firma autêntica no documento original, disponibilizando-o para retirada ou para que seja entregue ao destinatário.

Neste momento, apenas os Reconhecimentos de Firma por Autenticidade, aqueles onde o cidadão deveria ir presencialmente ao Cartório de Notas assinar o documento diante de um tabelião, podem ser feitos de forma eletrônica.

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